É Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Buenos Aires e Professor Titular de Direito Penal I da Universidade Nacional de La Plata (Argentina). Também atuou como professor de pós-graduação em diversas universidades latino-americanas, incluindo Santiago de Cali (Colômbia), Zulia (Venezuela), Universidade Católica de Concepción (Chile) e San Agustín (Peru), onde recebeu o título de Professor Honorário.Sua trajetória de mais de 40 anos no Judiciário - onde assumiu em 2011 o cargo de Juiz do Tribunal Federal de Cassação Criminal, a mais alta corte criminal do país, que atualmente preside - une-se à pesquisa acadêmica, tendo sido Secretário do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da UBA; pesquisador da UBA e do CONICET e bolsista do Ministério da Educação e Ciência da Espanha, onde concluiu seus estudos de doutorado e obteve seu título em 1993. Mestre pela Universidade Autônoma de Barcelona. Foi Secretário de Política Criminal do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação durante a presidência de Néstor Kirchner, tendo coordenado o "Anteprojeto de Reforma Integral e Atualização do Código Penal" de 2006.É autor de inúmeras publicações na Argentina e no exterior, entre as quais se destacam em coautoria com o Prof. E. Raúl Zaffaroni o bem-sucedido e influente tratado“Direito Penal. Parte Geral”e o “Manual de Direito Penal”, editados e adaptados para o México e o Brasil desde 2000 até hoje.Proferiu inúmeras palestras e participou de inúmeros congressos. Foi membro fundador da Associação Argentina de Professores de Direito Penal, da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia e da associação civil Justicia Legitima. Membro do conselho de administração do “Circolo Guiridico” de Buenos Aires.

Professora Catedrática Jubilada da Universidade de Coimbra; Professora Catedrática Convidada da Universidade Autónoma de Lisboa; Professora Adjunta da Universidade de Macau; Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu; Presidente do Grupo Português da Associação Internacional de Direito Penal; Membro Votante da Fundação Internacional Penal e Penitenciária; Membro Permanente do Conselho nacional de Medicina Legal; Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professora Catedrática de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Autora de mais de 200 publicações científicas em 9 idiomas, vencedora do Prêmio Luis Portero de defesa dos Direitos Humanos, fellow na Universidade de Humboldt, perita do Conselho da Europa e atualmente membro do grupo de experts em política criminal da Comissão Europeia.

Professor Emérito de filosofia do direito. Autor de: "Direito e razão. Teoria do garantismo penal"; "Principia iuris. Teoria do direito e da democracia";  "A construção da democracia. Teoria do garantismo constitucional"; "Por uma Constituição da Terra. A humanidade na encruzilhada"; "Planejando o futuro. Por um constitucionalismo global", e de muitos outros livros traduzidos em vários idiomas. Doutor “Honoris Causa” em várias universidades.

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenadora e investigadora da área de investigação "Sociedades Técnicas" do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra; membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Ex-presidente do IBCCrim, Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, Professor de Processo Penal da FAAP e Conselheiro da OAB-SP

Advogado formado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1969.

Advogada da União                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela USP. Secretária-Executiva do COAF. Foi Secretária-Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Chefe de Gabinete da Presidência do STF e Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJSP

Professor de História do Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Macerata (Itália). Advogado.

Advogado. Professor de Processo Penal da UERJ e FND/UFRJ. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor e Mestre em Direito e Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Alma mater Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Mestrado e Doutorado (UniCEUB).

Doutora em Direito Processual. Professora Permanente do PPGD PUC-Minas, UFOP. Coordenadora de Área (Direito) junto a CAPES. Pesquisadora Produtividade CNPq.

Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP; Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito Penal; Advogada.

 Advogada criminalista sócia do Martins Luz & Falcão Sande Advogados. Pesquisadora visitante de Pos-doitorado na FGV. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2017), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2012); Possui Mestrado Profissional em cumprimento normativo em matéria penal (2020) e pós graduação em Direito Penal Econômico (2013), ambos pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha.

Advogado em São Paulo e professor do Insper. Doutor (USP), mestre (FGV) e bacharel (USP) em Direito e Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge; Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Letras; Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Sócio do Escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. Autor de diversas obras. É casado e tem três filhos.

Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, possui Extensão em Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela Universidade de São Paulo.  É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO, pela Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha, Integrante do Comitê executivo do observatório de direitos humanos. Supervisora do Programa de Equidade Racial do CNJ.

Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando principalmente na área das Ciências Criminais (Departamento de Direito Público). Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Foi Bolsista Pesquisadora do Programa de Doutorado com Estágio no Exterior da CAPES. Foi Bolsista Pesquisadora do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. 

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito, Pós graduada em Relações Étnico Raciais, Professora de Direito Penal

Juiz de direito do Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo - USP, com pós-doutorado em criminologia pela Universität Hamburg, professor de direito penal e processo penal na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM e membro da Associação de Juízes para a Democracia - AJD.

Professora de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Pernambuco. Advogada criminalista. 

Professora Associada de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Professor de Direito Penal da FGV-SP. Advogado e consultor legislativo do Senado Federal. Ex-juiz federal.

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA – Manaus/AM. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito. Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007. Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015. Primeira mulher a presidir o STM em seus 217 anos de existência. Primeira mulher eleita Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil para o Biênio 2025-2027, empossada em 12 de março de 2025.

Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atua na área de criminologia crítica, com ênfase em temas socioambientais, criminalidade dos poderosos, teorias descoloniais e epistemologia feminista. 

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Exerceu o cargo de Presidente do IBCCrim no biênio 2021/2022. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2025/2028.

Defensora Pública do Distrito Federal. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professora de processo penal e direito penal.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com estágio de doutoramento no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - UC/Portugal. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-graduanda em Legal Operations: Dados e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará. Diretora do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Garantismo em Movimento. Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Acordos Criminais - REPAC. Analista Jurídico e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

Jurista, Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Ex-Ministro da Justiça

Doutor em ciência política, coordenador do CESeC, líder do projeto O Panóptico e da Rede de Observatórios da Segurança, focando em segurança pública, novas tecnologias, combate ao racismo e redução da letalidade policial.

Doutora em Direito Penal pela PUC-SP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Criminalista. Presidente da OAB-SP 2022/2024. Conselheira Federal da OAB 2025/2027.

Juíza Federal em Porto Alegre/RS. Pós Doutora em Direito. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia, Berkeley Law. Magistrada formadora na Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, em Direito Ambiental e Direito das Mudanças Climáticas. Autora da obra Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização, 2ª Edição, 2024, Editora Tirant Lo Blanch. 

Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional em Haia, pós-doutor em Direito (UFPR), doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Direito (FAE Centro Universitário) e Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.

Professor de Direito Penal da UFRJ e da UERJ. Advogado

Advogada, Presidenta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (2022/2025 e 2025/2027) e Conselheira Federal  da OAB (2022/2025 e 2025/2027). Sócia-fundadora do Silvia Souza Sociedade de Advogadas, Mestra em Direito na linha de Criminologia, estudos étnico-raciais e de gênero pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e Violências pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus.

Jurista (advogada, professora e escritora) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES) e estágio de pós-doutoramento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor doutor da Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP/DF (mestrado/doutorado) e da Universidade Católica de Brasília (mestrado). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Pesquisador com fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF, Brasil), financiado no Edital 05/2024 (Demanda Espontânea). Advogado. https://orcid.org/0000-0003-2020-5516. 

Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Foi Pesquisador Visitante na Harvard Law School e Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Autor dos livros Discriminação Indireta (2024), Identidade Constitucional (2024) e Manual de Educação Jurídica Antirracista (2022). Advogado.