Professora Catedrática de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Autora de mais de 200 publicações científicas em 9 idiomas, vencedora do Prêmio Luis Portero de defesa dos Direitos Humanos, fellow na Universidade de Humboldt, perita do Conselho da Europa e atualmente membro do grupo de experts em política criminal da Comissão Europeia.

Professor Emérito de filosofia do direito. Autor de: "Direito e razão. Teoria do garantismo penal"; "Principia iuris. Teoria do direito e da democracia";  "A construção da democracia. Teoria do garantismo constitucional"; "Por uma Constituição da Terra. A humanidade na encruzilhada"; "Planejando o futuro. Por um constitucionalismo global", e de muitos outros livros traduzidos em vários idiomas. Doutor “Honoris Causa” em várias universidades.

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenadora e investigadora da área de investigação "Sociedades Técnicas" do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra; membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Advogado formado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1969.

Advogado. Professor de Processo Penal da UERJ e FND/UFRJ. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP.

 Advogada criminalista sócia do Martins Luz & Falcão Sande Advogados. Pesquisadora visitante de Pos-doitorado na FGV. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2017), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2012); Possui Mestrado Profissional em cumprimento normativo em matéria penal (2020) e pós graduação em Direito Penal Econômico (2013), ambos pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha.

Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, possui Extensão em Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela Universidade de São Paulo.  É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO, pela Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha, Integrante do Comitê executivo do observatório de direitos humanos. Supervisora do Programa de Equidade Racial do CNJ.

Professora de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Pernambuco. Advogada criminalista. 

Professor de Direito Penal da FGV-SP. Advogado e consultor legislativo do Senado Federal. Ex-juiz federal.

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA – Manaus/AM. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito. Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007. Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015. Primeira mulher a presidir o STM em seus 217 anos de existência. Primeira mulher eleita Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil para o Biênio 2025-2027, empossada em 12 de março de 2025.

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Exerceu o cargo de Presidente do IBCCrim no biênio 2021/2022. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2025/2028.

Defensora Pública do Distrito Federal. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professora de processo penal e direito penal.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com estágio de doutoramento no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - UC/Portugal. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-graduanda em Legal Operations: Dados e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará. Diretora do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Garantismo em Movimento. Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Acordos Criminais - REPAC. Analista Jurídico e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

Doutor em ciência política, coordenador do CESeC, líder do projeto O Panóptico e da Rede de Observatórios da Segurança, focando em segurança pública, novas tecnologias, combate ao racismo e redução da letalidade policial.

Juíza Federal em Porto Alegre/RS. Pós Doutora em Direito. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia, Berkeley Law. Magistrada formadora na Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, em Direito Ambiental e Direito das Mudanças Climáticas. Autora da obra Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização, 2ª Edição, 2024, Editora Tirant Lo Blanch. 

Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional em Haia, pós-doutor em Direito (UFPR), doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Direito (FAE Centro Universitário) e Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.

Professor de Direito Penal da UFRJ e da UERJ. Advogado

Jurista (advogada, professora e escritora) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES) e estágio de pós-doutoramento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor doutor da Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP/DF (mestrado/doutorado) e da Universidade Católica de Brasília (mestrado). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Pesquisador com fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF, Brasil), financiado no Edital 05/2024 (Demanda Espontânea). Advogado. https://orcid.org/0000-0003-2020-5516.